Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

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Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

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